Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Será aberta, nesta quarta-feira (27/5), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A solenidade de abertura será às 19h30, no Teatro Prosa do SESC Horto, com palestra da advogada Leila Paiva, militante da área da infância e juventude e assessora da UMBRASIL. Leila foi coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A finalidade da Conferência é ampliar a participação e o controle social na efetivação da Política para a Criança e o Adolescente, a fim de apontar caminhos e definir proposições que revertam a realidade vigente e contribuam para a melhoria da qualidade de vida infanto-juvenil. Os debates terão como referência a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, a Política e o Plano Decenal Nacional e as Deliberações e Resoluções do CONANDA e do Conselho Estadual (CEDCA-MS).

A Conferência Municipal foi convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de Deliberação nº 435, e está sendo organizada metodologicamente pelo Programa Escola de Conselhos da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PREAE/UFMS). Nos dias 28 e 29 de maio, as atividades ocorrerão no Centro de Formação Lúdio Coelho, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), das 8h às 11h e das 13 às 17h.

Fonte: ASSECOM

Por: Adriano Furtado