Clínica da Alma: MPT arquiva denúncia e reconhece apoio a dependentes

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O Ministério Publico do Trabalho (MPT) determinou o arquivamento de uma denúncia formulada contra a Clínica da Alma, de Campo Grande, que atua no resgate e no tratamento espiritual de dependentes químicos. A clínica é uma das atividades pastorais do Ministério Pentecostal Tabernáculo da Glória (MPTG), igreja fundada e dirigida pelo pastor Mílton Marques. Em fevereiro do ano passado, a 67ª Promotoria de Justiça encaminhou ao Ministério Publico da União o Procedimento Preparatório 02/2014, pedindo apuração de possível violação de direitos humanos e trabalhistas na chácara onde está instalada a maior parte dos internos da clínica.

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A notificação 11613/2015, de arquivamento da denúncia, foi oficializada no dia 20 deste mês, assinada pela Procuradora do Trabalho Rosimara Delmoura Caldeira. Em sua manifestação, ela constata: “No caso em apreço, não se verifica a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo, e nem mesmo de trabalho propriamente dito, nos termos da lei, mas sim um grande esforço da comunidade de fé no auxílio do tratamento de dependentes químicos”. Em seguida, ao enfatizar convicção de não existir motivo para prosseguir a investigação, a procuradora conclui: “Assim, proponho o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 10, da Resolução nº 69/2007, do CSPMT, e no Precedente nº 12, do Conselho Superior do Ministério Publico do Trabalho”.

A INSPEÇÃO - A promotora Jaceguara Dantas Passos, provocada por denúncias, fez uma inspeção na chácara que abriga mais de 160 homens – a cerca de 20 km da cidade, na saída para Três Lagoas -, e ao constatar atividades laborais dos internos no plantio de hortas, cozinha, construção de espaços de descanso e convivência tomou algumas providências. Uma delas foi acionar o MPT para averiguar "possível situação de trabalho análogo à de escravidão, além da devida verificação das questões trabalhistas". Também foi vistoriada a atividade de internos alojados na própria sede do MPTG, onde participam de iniciativas e promoções da igreja para garantir a renda de manutenção da obra, como a venda de pipocas.

Depois das vistorias o Ministério Publico concluiu que “(...) entre a Clínica da Alma e os internos não existe vínculo trabalhista, sendo que os internos apresentam-se na igreja para buscar ajuda no tratamento da dependência química”. Ao ser notificado, o pastor Milton e seu pai, Berto Curvo, ambos advogados, fizeram a defesa informando que a igreja e a clínica funcionam sem qualquer subvenção publica ou privada e sua manutenção é obtida com os recursos, alimentos, roupas e outros artigos básicos que são arrecadados junto aos fiéis ou em promoções e doações da comunidade.

Um trecho da defesa enfatiza: “...quanto à suposta venda de pipocas, nunca existiu o termo ´venda`, pois não vendemos o Evangelho de Jesus Cristo e, mais ainda, contamos hoje com 201 residentes que recebem quatro refeições - café da manhã, almoço, café vespertino e jantar -, tudo isso totalmente gratuito, pois não cobramos...” Na chácara, o plantio de hortas, a confecção de carpintarias e outras atividades laborais são responsabilidades que completam o tratamento espiritual e ajudam a livrar os dependentes da ociosidade.

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SEM CUSTOS - A Clínica da Alma não cobra tostão algum para acolher e tratar dependentes químicos. Hoje, são assistidos cerca de 220 pessoas. Os homens, a grande maioria, são em torno de 200, cerca de 160 na chácara e os demais no templo, à Rua Joaquim Nabuco, Bairro Amambaí. As mulheres, atualmente 17, alojadas em outra chácara, urbana, num bairro de Campo Grande. As duas chácaras e o templo são alugados. Os internos e suas famílias não são obrigados a converter-se à igreja. Mas semanalmente têm o compromisso de participar do culto de sábado. A celebração é consagrada à família, quando internos podem reencontrar-se com seus familiares.

“Eu não critico o zelo do Ministério Publico em fiscalizar e exigir todas as condições de atendimento digno e estrutural para os dependentes. Mas estamos falando de seres humanos destroçados e atirados à própria sorte, seres humanos que não têm um poder publico para fazer melhor aquilo que estamos tentando fazer. Se fecha a clínica, quem é que vai tirar essas pessoas da rua e cuidar delas? Vão chamar a Polícia? Vão enfiar num caminhão e jogar fora? Essas pessoas precisam ter onde pisar, onde abraçar e ser abraçadas, onde se proteger do frio e da chuva, onde dizer não ao vício, onde encontrar uma real e infalível esperança, que é Deus”, argumentou Milton Marques.

MISSÃO - Advogado e historiador, Milton Marques deixou a profissão para dedicar-se à missão apostolar. Um dia, como fiel de uma igreja, assumiu o culto na ausência do pastor titular e passou a abrigar quem aparecia pedindo ajuda. Logo, estava recolhendo das ruas dependentes químicos nas condições mais promíscuas de vida. Assim nasceu o MPTG, embrião da Clínica da alma, agora com oito anos de atuação. Ele dedica a decisão vitoriosa do MPT à providência divina e à capacidade jurídica do pai, o advogado Berto Curvo, que morreu em 16 de outubro do ano passado, oito meses depois da inspeção do Ministério Publico. “E é também uma vitória da nossa igreja e de seus colaboradores, uma congregação pequena fisicamente, mas grande e grandiosa na atitude e no compromisso com a palavra que nos manda amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”.

Outros itens do procedimento aberto pelo MPE sobre o funcionamento da Clínica da Alma tratam de questões da alçada das autoridades e órgãos do meio ambiente, defesa sanitária e Corpo de Bombeiros. O pastor Mílton Marques afirma que seu maior desejo é cumprir todas as condições exigidas pela legislação para que a obra não sofra os constantes sobressaltos e viva sob a ameaça de ser fechada. “Com certeza, o maior e mais grave prejuízo não seria da igreja, mas de milhares de pessoas que, sem outra alternativa, encontram na clínica um porto seguro de esperança e atenção que ainda não existe na sociedade”.