Câmara derrota Cunha e derruba sistema do distritão

Modelo preferido pelo PMDB previa voto majoritário para deputados e vereadores

Divulgação

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, por 267 votos a 210, o voto majoritário para escolha de deputados e vereadores, o chamado distritão. O sistema era o preferido do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atuou pela aprovação.

Pelo distritão, seriam eleitos os deputados mais votados de cada Estado. Hoje, o voto em um deputado ou vereador computa também na legenda do partido, o que é levado em conta para estabelecer o número de cadeiras que a legenda terá na casa legislativa. Agora, os deputados passarão a analisar um sistema que mescla o distritão com voto em lista, o "distritão misto".

Os defensores do distritão argumentavam que o sistema simplifica a escolha de deputados e vereadores para o eleitorado e acaba com os puxadores de voto. "Pelo princípio da representatividade e do voto, não temos nenhuma outra alternativa melhor que o distritão, por que traz uma Casa escolhida pelo povo", discursou Danilo Forte (CE), ao defender o sistema eleitoral em nome do PMDB.

Os críticos do modelo argumentam que a escolha majoritária enfraquece os partidos, aumenta o custo das campanhas e dificulta a renovação no Legislativo. "O distritão acaba com os partidos políticos. Se fosse um sistema bom, teria sido adotado em muitos países. Apenas o Afeganistão e outros dois ou três países de pequena importância adota este modelo", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O modelo era criticado por deputados do PT e PSDB. O bloco liderado pelo PMDB chegou a pressionar partidos pequenos para aderir ao distritão. Deputados ameaçaram nanicos com alterações nas cláusulas de desempenho, o que pode prejudicar os repasses do fundo partidário.

Antes de derrubar o distritão, a Câmara rejeitou outros dois modelos: o da escolha de deputados por lista fechada e o do voto distrital misto, que divide os Estados em distritos e mescla voto majoritário e proporcional.